> ## Documentation Index
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# Dados pessoais por produto

> Dados, finalidades, bases legais e critérios de retenção em cada produto DoglyTdc.

> [!NOTE]
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> Versão 1.0 · Rascunho · Vigência: \[a preencher: data]

> [!NOTE]
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> **Resumo simples**
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> Este inventário explica os dados por recurso. As bases legais dependem da finalidade e os prazos não são iguais para todos os registros; quando um prazo exato não foi confirmado, indicamos o critério e a pendência.

## 1. Como ler este inventário

As tabelas descrevem tratamentos quando você usa o recurso; não significam coleta obrigatória em todos os produtos. “Contrato” indica o art. 7º, V, da LGPD; “obrigação legal”, o inciso II; “direitos”, o inciso VI; “legítimo interesse”, o inciso IX; e “consentimento”, o inciso I. O consentimento é reservado a escolhas que realmente dependem dele, não à prestação essencial do serviço. Consulte [bases legais](https://legal.doglytdc.dev/pt-BR/privacy/legal-bases.md).

Os períodos indicados não autorizam conservação excessiva. A regra de exclusão da conta é remoção ou anonimização em até 30 dias, salvo exceções fundamentadas. Onde se lê “prazo específico pendente”, isso significa \[a preencher: prazo de retenção], e não retenção ilimitada. Consulte [retenção](https://legal.doglytdc.dev/pt-BR/privacy/retention.md).

## 2. Painel DoglyTdc e ChatTdc/IA

O painel reúne cadastro, projetos e ferramentas. No ChatTdc, textos e contexto necessários à resposta são enviados a provedores de IA; não presuma anonimização automática nem retenção zero. Dados de outras pessoas em contratos ou leads exigem fundamento e minimização por quem os insere.

| Dado | Para quê | Base legal | Quanto tempo |
| - | - | - | - |
| Nome, e-mail, foto, perfil e recuperação | Autenticar e administrar conta e preferências | Contrato | Durante a conta; exclusão em até 30 dias, salvo exceções. |
| Projetos, contratos, leads, prompts e respostas | Executar ferramentas e gerar respostas | Contrato; direitos para disputas específicas | Durante o uso e conforme exclusão; prazo específico pendente para históricos remanescentes. |
| Arquivos e histórico do Prompt Error | Analisar o erro apresentado pelo usuário | Contrato | Arquivos: 30 minutos; histórico: sete dias. |

## 3. Build Studio

Projetos podem conter código, conteúdo de sites e instruções. Ao importar páginas ou material de terceiros, limite dados pessoais ao que você pode legitimamente utilizar. A retenção de sites clonados não define automaticamente a de todos os projetos.

| Dado | Para quê | Base legal | Quanto tempo |
| - | - | - | - |
| Instruções, código e arquivos de projeto | Construir e editar o projeto solicitado | Contrato | Durante o projeto; regra de exclusão da conta, salvo exceções. |
| Sites clonados | Disponibilizar a cópia solicitada no fluxo de criação | Contrato | 14 dias. |
| Registros de execução e falhas | Diagnosticar problemas e prevenir abuso | Contrato para diagnóstico; legítimo interesse para segurança | Prazo específico pendente; logs de segurança até cinco anos quando justificado. |

## 4. Pay

O Pay trata informações de carteira, PIX e saldo em BRL e USD. Não é produto de renda ou investimento. Saques passam por revisão administrativa. Documentos e chaves PIX recebem criptografia no servidor; desligar uma integração não elimina automaticamente o histórico financeiro.

| Dado | Para quê | Base legal | Quanto tempo |
| - | - | - | - |
| Identificação, documento e chave PIX | Identificar beneficiário e executar operações | Contrato; obrigação legal quando aplicável | Pelo relacionamento e obrigações financeiras; prazo legal específico pendente. |
| Saldo, transações, saques, cupons e comissões | Conciliar operações, pedidos e repasses | Contrato; obrigação legal; direitos | Histórico financeiro mantido após desvinculação; prazo específico pendente. |
| Autenticação em dois fatores, sinais de dispositivo e registros de operação | Proteger operações e investigar fraude | Contrato para autenticação; legítimo interesse para antifraude | Dados ativos enquanto necessários; logs de segurança até cinco anos quando justificado. |
| Credenciais de integração e eventos de webhook | Autorizar integrações e comunicar eventos solicitados | Contrato | Enquanto a integração estiver ativa; registros financeiros seguem regras próprias. |

## 5. Hub

Comunidades, canais e mensagens diretas têm públicos e permissões diferentes. Chamadas utilizam infraestrutura de comunicação como LiveKit e Cloudflare; isso não implica que sejam gravadas. Evite publicar informações pessoais em canais abertos sem necessidade.

| Dado | Para quê | Base legal | Quanto tempo |
| - | - | - | - |
| Participação, mensagens e aceite de termos | Operar comunidades, canais e comunicações | Contrato; direitos para comprovar aceite | Durante uso; regra de exclusão, ressalvados direitos de terceiros e retenções justificadas. |
| Anexos e metadados de chamadas | Entregar arquivos e estabelecer voz/vídeo | Contrato | Anexos expiram automaticamente; prazo específico de metadados pendente. |
| Token de push e preferências | Enviar notificações autorizadas | Consentimento para push opcional | Enquanto autorizado e necessário; revogável no dispositivo. |

## 6. Scripts, CLI, MCP e bot Discord

Scripts envolve publicação, compras, licenças e acesso por integrações. A CLI e o MCP usam credenciais de acesso à DoglyTdc; proteja-as como senhas. O bot conserva os IDs Discord necessários à vinculação e entrega do serviço, nunca tokens pessoais de usuário Discord. Credenciais de bot e credenciais da DoglyTdc não são tokens pessoais de usuário Discord.

| Dado | Para quê | Base legal | Quanto tempo |
| - | - | - | - |
| Perfil de criador, scripts e conteúdo publicado | Publicar, distribuir e administrar conteúdo | Contrato | Enquanto publicado ou licenciado; regra de exclusão e exceções de direitos. |
| Compras, licenças e referências de pagamento | Validar acesso e atender compras e disputas | Contrato; obrigação legal; direitos | Pelo período de licença e obrigações aplicáveis; prazo específico pendente. |
| Credenciais CLI/MCP, solicitações e registros de uso | Autenticar chamadas e aplicar limites | Contrato; legítimo interesse para proteção | Credenciais até revogação; prazo específico de registros pendente. |
| IDs Discord necessários e vínculo de acesso | Associar conta, permissões e entrega de serviço ou lições | Contrato | Enquanto o vínculo e o serviço forem necessários; exceções para registros de compra. |

## 7. Spaces

Espaços podem ser públicos ou privados e operados por terceiros. O administrador define finalidades próprias dos dados que insere, devendo fornecer aviso adequado. A DoglyTdc atua como operadora quando executa instruções desse administrador, sem deixar de ser controladora de suas próprias operações de conta e segurança.

| Dado | Para quê | Base legal | Quanto tempo |
| - | - | - | - |
| Membros, conteúdo, permissões e dados inseridos pelo administrador | Hospedar e disponibilizar o espaço | Contrato para operações próprias; base definida pelo controlador para dados sob instrução | Conforme instruções válidas e contrato; exclusão com ressalvas legais. |
| Assinaturas e registros de acesso | Gerenciar participação, cobrança e segurança | Contrato; obrigação legal; legítimo interesse para proteção | Durante vínculo e obrigações aplicáveis; prazo específico pendente. |

## 8. Parceiros e afiliados

O vínculo de indicação permite atribuir conversões e apurar comissões. Um reembolso pode exigir ajuste do registro financeiro. A existência de código de indicação não autoriza acesso irrestrito do parceiro aos dados do comprador.

| Dado | Para quê | Base legal | Quanto tempo |
| - | - | - | - |
| Identificação do parceiro e referência de indicação | Atribuir adesões e administrar relacionamento | Contrato; consentimento quando o armazenamento opcional depender dele | Durante vínculo e atribuição necessária; prazo específico pendente. |
| Comissões, estornos e dados de saque | Calcular e liquidar valores e resolver disputas | Contrato; obrigação legal; direitos | Durante obrigações financeiras e defesa de direitos; prazo específico pendente. |

## 9. Página de status

A página publica informações operacionais e incidentes, com integração incident.io. Não a tratamos como ambiente para publicar dados pessoais de clientes. O acesso a páginas externas também fica sujeito aos avisos dos respectivos operadores.

| Dado | Para quê | Base legal | Quanto tempo |
| - | - | - | - |
| IP, navegador e registros técnicos de acesso | Entregar a página e proteger sua disponibilidade | Legítimo interesse; obrigação legal para registros abrangidos pelo Marco Civil | Registros de acesso: mínimo legal de seis meses quando aplicável; outros prazos específicos pendentes. |
| Informações operacionais sobre incidentes | Informar disponibilidade e interrupções | Legítimo interesse; contrato quando relacionado ao serviço | Histórico operacional conforme necessidade; evitar inclusão de dados pessoais; prazo específico pendente. |

## 10. Tickets de suporte

Envie apenas os dados necessários para explicar o problema. Não inclua senhas, códigos de autenticação ou documentos completos se não forem solicitados por canal apropriado. Se um anexo tiver dados de terceiros, reduza ou oculte elementos irrelevantes.

| Dado | Para quê | Base legal | Quanto tempo |
| - | - | - | - |
| Identificação, mensagens, anexos e histórico de atendimento | Responder e resolver a solicitação | Contrato; direitos quando houver reclamação ou disputa | Durante atendimento e necessidade de comprovação; prazo específico pendente. |
| Contexto técnico e registros relacionados ao erro | Investigar falhas e incidentes | Contrato; legítimo interesse para segurança | Conforme investigação; logs de segurança até cinco anos quando fundamentado. |

## 11. Aplicativos desktop e móveis

O bloqueio local é uma camada de proteção do dispositivo, não substitui a segurança da conta. A biometria permanece no dispositivo; a DoglyTdc não recebe o modelo biométrico. A preferência de PIN usa representação protegida, não o PIN em texto aberto. Permissões opcionais podem ser revogadas no sistema.

| Dado | Para quê | Base legal | Quanto tempo |
| - | - | - | - |
| Sessão, preferências e cache offline | Manter acesso e funcionamento local | Contrato; consentimento para preferências opcionais quando necessário | Até saída, limpeza local ou enquanto necessário; cache pode exigir remoção no dispositivo. |
| Token push e preferências de notificação | Entregar notificações autorizadas | Consentimento | Enquanto autorizado e necessário; revogável nos ajustes do sistema. |
| Configuração de bloqueio e verificação biométrica local | Desbloquear o aplicativo no dispositivo | Contrato para proteção solicitada | Localmente enquanto ativado; biometria não enviada à DoglyTdc. |
| IP, navegador/sistema, país e identificador antifraude | Detectar acesso suspeito e abuso | Legítimo interesse; obrigação legal para registros exigidos | Enquanto necessário à proteção; logs de segurança até cinco anos quando justificado. |

## 12. Compartilhamento e limites do inventário

A entrega de recursos pode exigir infraestrutura, provedores de IA, comunicação, pagamentos e proteção antifraude. Consulte [subprocessadores](https://legal.doglytdc.dev/pt-BR/trust/subprocessors.md) e [transferências internacionais](https://legal.doglytdc.dev/pt-BR/privacy/international-transfers.md). Não vendemos dados pessoais. A DoglyTdc não armazena dados de cartão; parceiros de checkout tratam suas próprias páginas.

O Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014, art. 15) exige seis meses de registros de acesso para provedores sujeitos à disposição, não a conservação indiscriminada de mensagens. A LGPD (Lei 13.709/2018) exige finalidade, necessidade e segurança. Onde o GDPR for aplicável a usuários no Espaço Econômico Europeu, também se observam seus requisitos. Registros de cancelamento e disputa podem ser necessários à aplicação do CDC (Lei 8.078/1990, art. 49), sem restringir direitos de consumo.

> [!TIP]
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> Para solicitar acesso, correção ou eliminação, indique o produto e consulte [seus direitos](https://legal.doglytdc.dev/pt-BR/privacy/your-rights.md). Não envie credenciais nem dados desnecessários de terceiros.

## 13. Como avisamos mudanças

Publicaremos a versão atualizada nesta central, com identificação de versão e vigência. Mudanças relevantes serão destacadas no serviço e, quando adequado, comunicadas pelos meios de contato cadastrados. Quando uma nova finalidade depender de consentimento, solicitaremos uma nova escolha antes desse tratamento; a publicação de uma política não substitui consentimento.

## 14. Contato

Para dúvidas, solicitações de direitos ou incidentes envolvendo dados pessoais, consulte o [canal do encarregado](https://legal.doglytdc.dev/pt-BR/privacy/contact.md) ou escreva para [dogly.tdc@gmail.com](mailto:dogly.tdc@gmail.com). Informe o produto e o contexto, sem enviar senhas, códigos de autenticação ou documentos além do necessário. Podemos pedir confirmação proporcional de identidade antes de fornecer dados ou alterar uma conta.


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