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# Política de Privacidade

> Como a DoglyTdc trata dados pessoais, protege informações e atende aos seus direitos.

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> Versão 1.0 · Rascunho · Vigência: \[a preencher: data]

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> **Resumo simples**
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> Tratamos os dados necessários para operar os produtos, proteger contas e cumprir obrigações. Não vendemos dados pessoais. Recursos opcionais têm escolhas próprias; você pode exercer direitos e pedir revisão de decisões automatizadas.

## 1. Quem é responsável e a quem esta política se aplica

O controlador das operações descritas é a Equipe DoglyTdc, equipe independente que ainda não constituiu pessoa jurídica (contato: [dogly.tdc@gmail.com](mailto:dogly.tdc@gmail.com)). Quando houver pessoa jurídica, os dados de registro serão incluídos aqui e a mudança ficará registrada em [Versões](https://legal.doglytdc.dev/pt-BR/version-history.md). O encarregado é \[a preencher: nome do encarregado]. Esta política abrange os sites, painel, aplicativos e produtos DoglyTdc, incluindo ChatTdc, Build Studio, Pay, Hub, Scripts e Spaces, além de suporte e relacionamento com parceiros.

**Dados pessoais** são informações relacionadas a pessoa natural identificada ou identificável. **Tratamento** inclui coleta, uso, compartilhamento, armazenamento e eliminação. **Controlador** decide finalidades e meios essenciais; **operador** trata dados em nome do controlador. Dados financeiros não são automaticamente dados pessoais sensíveis no sentido do art. 5º da LGPD, embora exijam proteção reforçada.

Quando um cliente administra dados de outras pessoas em Spaces, ele pode atuar como controlador e a DoglyTdc como operadora, conforme o serviço e suas instruções. As operações próprias de conta, faturamento e segurança permanecem sob responsabilidade da DoglyTdc. Esta política não substitui avisos de espaços ou sites independentes.

## 2. Dados que tratamos

| Categoria | Exemplos e contexto |
| - | - |
| Conta e perfil | Nome, e-mail, foto escolhida, nome de usuário, biografia, telefone e e-mail de recuperação, conforme informados ou fornecidos no login Google/GitHub. |
| Conteúdo e uso | Projetos, comandos enviados à IA, contratos, leads, mensagens, scripts, interações, licenças e solicitações de suporte. |
| Pagamentos | Referências de transações, situação de pagamento, assinatura, saldo, PIX e informações necessárias a conciliações e saques, conforme o produto. |
| Dados automáticos | IP, navegador, sistema operacional, identificador de dispositivo para antifraude, país detectado por IP e registros de segurança. |
| Notificações | Tokens de push, quando você autoriza esse recurso, e preferências de comunicação. |

Os dados variam conforme o recurso usado: não coletamos todos esses elementos em toda visita. O país inferido por IP não equivale à localização precisa e pode estar incorreto. Evite inserir dados sensíveis ou de terceiros sem necessidade e fundamento. Conteúdos publicados em áreas públicas podem ser vistos por outros usuários; mensagens e espaços têm o alcance definido pelo recurso e pelas permissões.

## 3. Finalidades e bases legais

Usamos dados para criar e autenticar contas; executar recursos e integrações solicitadas; gerar respostas de IA; entregar mensagens e notificações; administrar assinaturas, licenças e transações; responder ao suporte; proteger o serviço contra fraude e abuso; e cumprir obrigações legais e exercer direitos. Não usamos o aceite desta política como consentimento genérico para todas as finalidades.

A Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD (Lei 13.709/2018) prevê fundamentos distintos: execução de contrato e medidas preliminares a seu pedido, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, legítimo interesse e consentimento quando necessário. O fundamento depende da finalidade concreta, não apenas do nome do dado. Veja o mapeamento em [bases legais](https://legal.doglytdc.dev/pt-BR/privacy/legal-bases.md) e os detalhes em [dados por produto](https://legal.doglytdc.dev/pt-BR/privacy/data-by-product.md). Para tratamentos sujeitos ao GDPR, inclusive quando aplicável a usuários no Espaço Econômico Europeu, observamos as bases e garantias correspondentes.

## 4. Compartilhamento, IA e pagamentos

Compartilhamos somente dados pertinentes com prestadores de infraestrutura, autenticação, armazenamento, comunicação, IA, proteção antifraude e pagamentos, conforme a funcionalidade utilizada. Consulte [subprocessadores](https://legal.doglytdc.dev/pt-BR/trust/subprocessors.md) para a relação e o papel dos prestadores; nem todo parceiro é operador em todas as operações. Provedores de pagamento podem atuar como controladores independentes para suas obrigações.

Textos e contexto que você envia à IA são encaminhados aos provedores necessários à geração da resposta. Não presuma anonimização automática, ausência de retenção ou proibição de treinamento em todos os fornecedores: condições específicas precisam ser verificadas para o serviço utilizado. Não envie segredos ou dados de terceiros sem autorização.

Pagamentos podem ser processados por Cakto e Stripe, conforme o fluxo. A DoglyTdc não armazena dados de cartão; parceiros de checkout processam suas próprias páginas. O Pay oferece carteira, saldo e PIX, não produtos de renda ou investimento.

Podemos compartilhar dados necessários para cumprir ordem válida de autoridade, obrigação legal ou defesa de direitos, avaliando alcance e legitimidade e evitando divulgação excessiva. Veja [solicitações de autoridades](https://legal.doglytdc.dev/pt-BR/trust/government-requests.md). **Não vendemos dados pessoais.** Publicações, integrações e compartilhamentos que você solicita seguem as permissões e destinatários escolhidos.

## 5. Transferências internacionais e retenção

Prestadores podem tratar dados em outros países. Aplicamos os requisitos da LGPD para transferências internacionais e, quando pertinente, do GDPR, conforme a operação. Não presumimos que todo país oferece proteção equivalente nem afirmamos mecanismo específico sem confirmação. Consulte [transferências internacionais](https://legal.doglytdc.dev/pt-BR/privacy/international-transfers.md).

Conservamos dados pelo tempo necessário à finalidade, ao contrato e a obrigações aplicáveis. Após exclusão da conta, a remoção ou anonimização ocorre em até 30 dias, ressalvadas retenções legalmente justificadas. Registros financeiros podem permanecer após desvinculação. Registros de segurança podem ser conservados por até cinco anos quando necessário e fundamentado; esse é um limite possível, não prazo obrigatório universal.

O Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014, art. 15) exige, nas hipóteses ali previstas, guarda de registros de acesso a aplicações por seis meses, sob sigilo e segurança. Isso não obriga guardar todo conteúdo por esse prazo. Arquivos do Prompt Error são apagados após 30 minutos e seu histórico após sete dias; sites clonados são mantidos por 14 dias; anexos do Hub expiram automaticamente. Veja [retenção](https://legal.doglytdc.dev/pt-BR/privacy/retention.md) para critérios, exceções e prazos pendentes de confirmação.

## 6. Segurança e proteção de acesso

Adotamos TLS em trânsito, criptografia em repouso, isolamento de acesso por usuário e registros de segurança. Dados de maior risco do Pay, como documentos e chaves PIX, recebem criptografia no servidor. Operações sensíveis do Pay usam autenticação em dois fatores; aplicativos oferecem bloqueio por PIN ou biometria onde suportado. A biometria é validada no dispositivo: não recebemos seu modelo biométrico.

Essas medidas não tornam o serviço imune a incidentes nem significam criptografia de ponta a ponta de todos os conteúdos. Você deve proteger credenciais, limitar permissões de integrações e comunicar suspeitas. Incidentes são avaliados e comunicados à autoridade e às pessoas afetadas quando exigido pela legislação. Veja [segurança](https://legal.doglytdc.dev/pt-BR/trust/security.md).

## 7. Cookies, notificações e menores

Usamos cookies e armazenamento no navegador para autenticação, segurança e preferências. Categorias opcionais dependem de escolha; análise e marketing ficam desativadas por padrão e atualmente não há ferramenta de análise ou publicidade carregada. O aviso de cookies não substitui a permissão de push do dispositivo. Você pode revisar as [escolhas de cookies](https://legal.doglytdc.dev/pt-BR/cookies/your-choices.md), consultar a [política de cookies](https://legal.doglytdc.dev/pt-BR/cookies/cookie-policy.md) e revogar push nas configurações do sistema.

Idade mínima: \[a preencher: idade mínima]. Não presumimos uma idade única a partir de termos específicos de um produto. Tratamento de dados de crianças e adolescentes deve respeitar seu melhor interesse e os requisitos do art. 14 da LGPD; quando exigido, depende de consentimento específico e destacado de responsável. Consulte [menores](https://legal.doglytdc.dev/pt-BR/privacy/children.md).

## 8. Seus direitos e decisões automatizadas

Você pode solicitar confirmação, acesso, correção, informação sobre compartilhamento, portabilidade nos termos da regulamentação e eliminação, bloqueio ou anonimização quando cabíveis. Pode revogar consentimento, opor-se a tratamento irregular e reclamar à ANPD. Direitos não são absolutos: retenção obrigatória, direitos de terceiros e autenticação proporcional podem limitar o atendimento, com explicação. Consulte [direitos](https://legal.doglytdc.dev/pt-BR/privacy/your-rights.md) para o procedimento e, quando aplicável, direitos adicionais do GDPR, como restrição e reclamação à autoridade competente.

Verificações automatizadas de risco, fraude e limites de uso podem restringir acesso, operações ou frequência de solicitações. Consideram sinais técnicos e de utilização; não constituem avaliação de investimento. Se uma decisão exclusivamente automatizada afetar seus interesses, você pode solicitar revisão e informações claras sobre critérios e procedimentos, respeitados os segredos comercial e industrial, conforme o art. 20 da LGPD. Sob o GDPR, aplicam-se também as salvaguardas do art. 22 quando seus requisitos estiverem presentes. Não prometemos revisão humana já implementada em todos os fluxos.

A legislação de consumo continua aplicável, inclusive o CDC (Lei 8.078/1990, art. 49), quando presentes seus requisitos. O tratamento de registros necessários a cancelamentos e disputas não elimina direitos de privacidade nem altera direitos legais de arrependimento.

## 9. Como avisamos mudanças

Publicaremos a versão atualizada nesta central, com identificação de versão e vigência. Mudanças relevantes serão destacadas no serviço e, quando adequado, comunicadas pelos meios de contato cadastrados. Quando uma nova finalidade depender de consentimento, solicitaremos uma nova escolha antes desse tratamento; a publicação de uma política não substitui consentimento.

## 10. Contato

Para dúvidas, solicitações de direitos ou incidentes envolvendo dados pessoais, consulte o [canal do encarregado](https://legal.doglytdc.dev/pt-BR/privacy/contact.md) ou escreva para [dogly.tdc@gmail.com](mailto:dogly.tdc@gmail.com). Informe o produto e o contexto, sem enviar senhas, códigos de autenticação ou documentos além do necessário. Podemos pedir confirmação proporcional de identidade antes de fornecer dados ou alterar uma conta.


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