Versão 1.0 · Rascunho · Vigência: [a preencher: data]
Resumo simples. O Pay permite pagar e receber por PIX e Saldo, com registros em BRL e USD. Você responde pelas suas vendas e autorizações. Saques passam por análise da equipe; valores podem ser retidos por segurança ou obrigação legal. Leia a moeda, o preço e o estado da operação antes de confirmar.
1. Objeto, responsável e aplicação
Estes termos regulam a carteira e as ferramentas comerciais do DoglyTdc Pay. Complementam os Termos de Uso, a Política de Privacidade e as regras de uso aceitável. Em matéria específica do Pay, aplicam-se estas regras, sem afastar direitos obrigatórios. Responsável contratual: Equipe DoglyTdc (equipe independente, ainda sem pessoa jurídica constituída; contato: dogly.tdc@gmail.com). Idade mínima: [a preencher: idade mínima]. Se você representa uma organização, deve ter poderes para vinculá-la e autorizar as operações realizadas em seu nome. O Pay não é banco nem instituição financeira. A carteira é uma funcionalidade de pagamento, não uma conta bancária. O Pay não oferece renda ou produtos de investimento, nem promete remuneração de saldo. Esta descrição não substitui obrigações regulatórias que sejam legalmente aplicáveis à atividade efetivamente exercida.2. Definições e papéis
O vendedor responde pela legalidade e exatidão da oferta, qualidade, entrega, suporte, documentos fiscais e tributos sob sua responsabilidade. O comprador deve conferir a oferta e fornecer dados corretos. A disponibilização do Pay não transforma automaticamente o DoglyTdc no vendedor de produtos de terceiros e não exclui responsabilidades impostas por lei a cada participante.
3. Conta, segurança e acesso
Mantenha seus dados atualizados e proteja sua sessão, senhas e meios de recuperação. A autenticação de dois fatores por aplicativo autenticador é utilizada em operações sensíveis. Não compartilhe códigos temporários nem aprove pedidos que não reconheça. Informe imediatamente suspeitas de acesso indevido pelo suporte no painel. Podemos solicitar esclarecimentos e documentos proporcionais à verificação de identidade, titularidade, origem de recursos ou investigação de fraude. A ausência de dados necessários pode impedir uma operação. Informações de identificação e chaves PIX recebem proteção por cifragem no servidor; nenhum controle elimina integralmente o risco de incidentes.4. Carteira, métodos e moedas
Os métodos do Pay são PIX e Saldo DoglyTdc Pay. A existência de registros em BRL e USD não significa que todas as formas de pagamento ou saque estejam disponíveis em ambas as moedas, nem representa uma oferta automática de câmbio. Condições de conversão, se oferecidas, devem ser informadas antes da confirmação: [a preencher: condições de conversão aplicáveis]. Confira moeda e valor a cada operação. Um valor pendente ou bloqueado não é saldo disponível para saque. A geração de um PIX ou de um pedido não prova pagamento; aguarde a confirmação do estado correspondente. Com Saldo, a compra utiliza os valores disponíveis do comprador. Erros aparentes no histórico devem ser comunicados com os identificadores da operação, sem enviar credenciais.5. Produtos, checkout, cupons e afiliados
Antes de vender, descreva conteúdo, preço, moeda, condições de acesso, eventuais ciclos de assinatura, cancelamento e suporte de forma clara. Não anuncie entrega ou resultado que não possa cumprir. Compradores devem revisar essas informações e guardar o comprovante e a descrição da oferta. Cupons podem ser percentuais ou de valor fixo, com condições de moeda, produtos, validade, quantidade de usos e ativação configuradas pelo vendedor. A validade do desconto depende dessas condições e da confirmação no checkout. Não manipule cupons ou referências para obter vantagem indevida. Programas de afiliação de produtos no Pay dependem das condições da oferta e da aprovação aplicável. Não se confundem com o programa geral de parceiros: percentuais e regras de atribuição desse programa não são automaticamente incorporados a toda venda do Pay. O vendedor deve informar claramente as condições comerciais aos seus afiliados.6. Saques, disponibilidade e tarifas
Saques são submetidos à revisão da equipe. Enviar uma solicitação não significa aprovação, pagamento imediato ou prazo garantido. A análise pode considerar saldo disponível, titularidade, consistência dos dados, operações anteriores e indícios de fraude. A autorização de uma integração para solicitar saque não substitui as confirmações exigidas nem a revisão da equipe.
Estas lacunas não significam gratuidade nem autorizam cobrança não informada. Tarifas aplicáveis devem ser apresentadas de modo claro antes da contratação ou operação. O mínimo do programa geral de parceiros não deve ser interpretado como mínimo universal de saque do Pay.

