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Versão 1.0 · Rascunho · Vigência: [a preencher: data]
Resumo simples. A versão 1.0 está em rascunho, registrada em 2026-11-07. Essa data não significa publicação, vigência ou aceite.

1. O que este histórico registra

Este histórico identifica as edições da central e explica como ler seus estados. “Versão” é a identificação de uma edição; “rascunho” é um texto ainda sujeito a revisão; “publicação” é sua disponibilização como texto aprovado; “vigência” é o momento em que passa a produzir os efeitos indicados; “aceite” é a manifestação exigida para determinada relação. Esses eventos não são intercambiáveis. A referência abaixo é o registro editorial solicitado para esta edição, não uma declaração de que a central já foi implantada no site ou aceita pelos usuários. A versão 1.0 não comprova que todos os documentos anteriores tiveram a mesma numeração ou data.

2. Tabela de versões

Não há nesta tabela confirmação de outra edição publicada. A data de 2026-11-07 deve ser lida no formato ano-mês-dia: 7 de novembro de 2026. Antes da publicação, devem ser confirmadas a identificação da responsável, a data de vigência e as condições de transição. Enquanto isso não ocorrer, este registro não retroage para alterar contratações.

3. Textos anteriores e documentos que os substituem

A central foi preparada para substituir a apresentação dispersa dos textos abaixo, de forma organizada. A substituição efetiva depende de aprovação, publicação e comunicação adequadas; não significa eliminação de provas, direitos adquiridos ou condições aplicáveis a fatos anteriores. A página conjunta consultada exibia atualização em 28 de fevereiro de 2026; essa data pertence àquela apresentação e não é data de vigência desta central. Não foi confirmado um arquivo público completo de todas as edições anteriores. Se precisar de um texto associado à sua contratação, informe o produto e a data aproximada ao suporte; a disponibilidade deve ser verificada, sem promessa de recuperação de qualquer versão.

4. Como funcionam os números e a vigência

A identificação 1.0 deve ser lida junto com o estado e a data. Um rascunho pode ser revisto antes da publicação; não use apenas o número como prova de conteúdo aceito. Atualizações futuras devem indicar o documento afetado, a data de publicação, a vigência e um resumo das mudanças relevantes. Correções editoriais não devem ocultar alterações de obrigações ou finalidades de tratamento. O mapa da central esclarece a combinação entre termos gerais, condições de produtos e políticas. Cada documento pode exigir análise própria: uma mudança no Hub não altera automaticamente as condições de uma compra no Scripts. Para saber o que se aplica a uma operação anterior, considere a oferta, o texto então apresentado, a data do fato e a legislação obrigatória.

5. Aceite contratual e registros existentes

O aceite geral existente utiliza registro no navegador. O Hub tem aceite próprio versionado registrado no serviço. Esses mecanismos são distintos: apagar dados do navegador pode remover uma preferência ou registro local sem apagar registros do serviço; usar outro dispositivo não comprova ausência de relação contratual. Por outro lado, a simples existência de um valor local não demonstra, sozinha, a identidade da pessoa ou todo o conteúdo exibido em determinada ocasião.
Não há confirmação de que esta central esteja conectada aos fluxos de aceite. Publicar estes arquivos não coleta aceite, não migra registros antigos e não prova concordância com a versão 1.0.
Antes de solicitar novo aceite, devem ser identificados o documento aplicável e as mudanças relevantes. Quando uma alteração exigir concordância expressa, ela não deve ser substituída por uma presunção genérica baseada em visita à página. Consequências de não aceitar devem ser explicadas conforme o produto, preservando direitos legais, acesso a solicitações de dados e providências relativas a cobranças existentes.

6. Aceite não é consentimento universal

Aceitar termos de uso não significa concordar com qualquer finalidade de tratamento de dados. A LGPD (Lei 13.709/2018) exige fundamento adequado para cada tratamento; quando a base for consentimento, devem ser observados os requisitos legais e a possibilidade de revogação. Preferências de cookies também são próprias e não devem ser ligadas automaticamente ao aceite contratual. Para pessoas no Espaço Econômico Europeu, o GDPR se aplica quando preenchidos seus requisitos. Direitos do CDC (Lei 8.078/1990), inclusive o art. 49 nas hipóteses legais, não desaparecem pela atualização de um documento. A guarda mínima de seis meses de registros de acesso a aplicações prevista no art. 15 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), para provedores abrangidos, não equivale a uma obrigação geral de guardar todo histórico de aceite ou conteúdo por esse mesmo prazo. Registros contratuais e dados pessoais devem ter fundamentos e retenção próprios.

7. Como consultar ou questionar uma versão

1

Identifique o contexto

Anote produto, data aproximada e o documento ou aviso que gerou a dúvida. Se houver cobrança, informe apenas a referência necessária.
2

Descreva a divergência

Explique se procura o texto anterior, uma mudança específica ou informação sobre o aceite. Uma captura pode ajudar, desde que oculte dados de terceiros e credenciais.
3

Escolha um canal

Envie o pedido por e-mail ou ticket. Não publique documentos de identidade ou dados financeiros em comunidade aberta.

8. Como avisamos mudanças

Mudanças relevantes devem receber aviso adequado, como e-mail ou comunicação no painel, antes da vigência quando necessário. As condições existentes do Spaces contemplam antecedência mínima de 30 dias nas situações ali previstas; a central não reduz esses compromissos. A comunicação deve distinguir alteração editorial de mudança material e indicar quando novo aceite é necessário. Alterações urgentes exigidas por lei ou segurança devem ser explicadas conforme o contexto e os direitos aplicáveis, sem autorizar retroatividade indiscriminada.

9. Contato

Para dúvidas de versão ou contratação, escreva a dogly.tdc@gmail.com ou abra ticket de suporte no painel. Para dados sobre seu aceite, acesso a dados pessoais ou identificação da pessoa encarregada, consulte Encarregado e contato. Responsável: Equipe DoglyTdc. Não envie senhas ou códigos de autenticação.